LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Plano Anual de Ações
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2023, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA DECISÃO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA (PDDE PAULISTA).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SÃO PAULO, PARA A EE PROFESSOR JOSÉ MAZELLA DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TAUBATÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 25-11-2022
Data: 25/11/2022 | Assunto: DEMANDA CONTROLADORIA – DC
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE – DEMANDA CONTROLADORIA – DC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 25-11-2022
Data: 25/11/2022 | Assunto: PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO/ MUNICÍPIO
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS E CLASSES ESTADUAIS, OBJETO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO/ MUNICÍPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 21-11-2022
Data: 21/11/2022 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: CONSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 18-11-2022
Data: 18/11/2022 | Assunto: CENTRO DE APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC 33, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES, DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, AMBOS DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 18-11-2022
Data: 18/11/2022 | Assunto: Matrícula
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO SEDUC 50, DE 21-06-2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR – 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 88, DE 17-11-2022
Data: 17/11/2022 | Assunto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
Ementa: DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 11-11-2022
Data: 11/11/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
