LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 105, DE 30-12-2022
Data: 30/12/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERAR A RESOLUÇÃO SEDUC 80, DE 17-10-2022, QUE INSTITUI O SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO & ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTERNAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE TRANSPORTE PARA VISITAS A MUSEUS, TEATROS, EXPOSIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CASAS DE CULTURA E ATIVIDADES AFINS, PELAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 30-12-2022
Data: 30/12/2022 | Assunto: TRANSPARÊNCIA ATIVA
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E INSTITUI COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS E CLASSES ESTADUAIS, OBJETO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 104, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 26.01.2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS DOCENTES CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 22-12-2022
Data: 22/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 20-12-2022
Data: 20/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, DE 17.12.2008, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 15-12-2022
Data: 15/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE METAS DO IDEB, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.078, DE 17-12-2008, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
