LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 42, DE 2-6-2022
Data: 02/06/2022 | Assunto: Higiene íntima menstrual recursos do PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 41, DE 01-06-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI
RESOLUÇÃO SEDUC N° 37, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral - PEI para o ano de 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 38, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Higiene íntima menstrual recursos do PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
Resolução SEDUC n°39, de 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Plano de trabalho
Ementa: Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 40, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Horario de Trabalho de Servidor
Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério.
Resolução SEDUC n°36, de 31-05-2022
Data: 31/05/2022 | Assunto: Remuneração de Plano de Carreira quadro Magistério
Ementa: Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 12-5-2022
Data: 12/05/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do Centro de Estudos de Línguas - CEL junto a EE Francisco de Oliveira Faraco - CIE 49273 para a EE Napoleão Corule - CIE 14761.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 34, DE 09-05-2022
Data: 09/05/2022 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 33, DE 05-05-2022
Data: 05/05/2022 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
