LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 22, de 31-03-2022
Data: 31/03/2022 | Assunto: Empenho Trimestral
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
Resolução SEDUC nº 23, de 31-03-2022
Data: 31/03/2022 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena (NEI), instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005.
Resolução SEDUC n° 21, de 18-3-2022
Data: 18/03/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022
Data: 09/03/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022
Data: 08/03/2022 | Assunto: Estatuto-Padrão
Ementa: Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil.
Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022
Data: 08/03/2022 | Assunto: Estatuto-Padrão
Ementa: : Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola
Resolução SEDUC nº 16, de 4-3-2022
Data: 04/03/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 17, de 4-3-2022
Data: 04/03/2022 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução Seduc-50, de 7-5-2020, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10- 2019, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 14-02-2022
Data: 14/02/2022 | Assunto: Carga horária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
Resolução SEDUC nº 11, de 1-2-2022
Data: 11/02/2022 | Assunto: Projetos da Pasta
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas e projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
