LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 11-2-2022
Data: 11/02/2022 | Assunto: Empenho Trimestral
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 9-2-2022
Data: 09/02/2022 | Assunto: Atribuição de Aulas
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 1-2-2022
Data: 01/02/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 1-2-2022
Data: 01/02/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 9, de 28-01-2022
Data: 28/01/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 08, DE 27-01-2022
Data: 27/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 26-01-2022
Data: 26/01/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa de Ensino Integral e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 06, DE 24-01-2022
Data: 24/01/2022 | Assunto: Prestação de contas
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 20-01-2022
Data: 20/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 20-01-2022
Data: 20/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 11-8-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas
