LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 22-05-2023
Data: 22/05/2023 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 15-09-2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 12-05-2023
Data: 12/05/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERFIS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDOS DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E DE LEGISLAÇÃO, QUE FUNDAMENTAM E ORIENTAM A ORGANIZAÇÃO DE EXAMES, CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Conselho MMDC
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O CONSELHO DO MÉRITO MMDC, DO NÚCLEO MMDC “CAETANO DE CAMPOS”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 99, DE 08.10.2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 17-04-2023
Data: 17/04/2023 | Assunto: RAZOABILIDADE E RECURSOS APLICADOS
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPENHO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 11-04-2023
Data: 11/04/2023 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO – CEAE/SP PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 11, DE 31-03-2023
Data: 31/03/2023 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA A EE "THOMÁZIA MONTORO" E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12, DE 31-03-2023
Data: 31/03/2023 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC, 76, DE 30.7.2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 10, DE 28-03-2023
Data: 28/03/2023 | Assunto: Licitação
Ementa: AUTORIZA OS DIRIGENTES DE ENSINO A REALIZAREM A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OU NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS NAS DIRETORIAS DE ENSINO CUJO O VALOR ESTIMADO DO PREGÃO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A R$ 650.000,00.
