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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 22-05-2023

Data: 22/05/2023 | Assunto: Organização Curricular

Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 15-09-2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 12-05-2023

Data: 12/05/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP

Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 05-05-2023

Data: 05/05/2023 | Assunto: Perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERFIS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDOS DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E DE LEGISLAÇÃO, QUE FUNDAMENTAM E ORIENTAM A ORGANIZAÇÃO DE EXAMES, CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 05-05-2023

Data: 05/05/2023 | Assunto: Conselho MMDC

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O CONSELHO DO MÉRITO MMDC, DO NÚCLEO MMDC “CAETANO DE CAMPOS”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 99, DE 08.10.2021

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 05-05-2023

Data: 05/05/2023 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 17-04-2023

Data: 17/04/2023 | Assunto: RAZOABILIDADE E RECURSOS APLICADOS

Ementa: DISPÕE SOBRE EMPENHO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 11-04-2023

Data: 11/04/2023 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO – CEAE/SP PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 11, DE 31-03-2023

Data: 31/03/2023 | Assunto: Recesso Escolar

Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA A EE "THOMÁZIA MONTORO" E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 12, DE 31-03-2023

Data: 31/03/2023 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC, 76, DE 30.7.2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 10, DE 28-03-2023

Data: 28/03/2023 | Assunto: Licitação

Ementa: AUTORIZA OS DIRIGENTES DE ENSINO A REALIZAREM A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OU NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS NAS DIRETORIAS DE ENSINO CUJO O VALOR ESTIMADO DO PREGÃO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A R$ 650.000,00.

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