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A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Resolução SEDUC n° 68, de 12-08-2022

Data: 12/08/2022 | Assunto: Gratificação

Ementa: O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência e a vista do disposto no artigo 62 da LC 1.374/2022, concede a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE instituída pelo artigo 61 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

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Resolução SEDUC nº 69, de 12-08-2022

Data: 12/08/2022 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021, que estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

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Resolução SEDUC nº 67, de 27-07-2022

Data: 27/07/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

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Resolução SEDUC n° 65, de 25-7-2022

Data: 25/07/2022 | Assunto: Vida escolar

Ementa: Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educação à Distância da Educação Básica procedentes de cassação de autorização e funcionamento e descredenciamento pelo Conselho Estadual de Educação–CEE.

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Resolução SEDUC n°66, de 25-7-2022

Data: 25/07/2022 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual

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Resolução SEDUC n° 64, de 19-7-2022

Data: 19/07/2022 | Assunto: Avaliação do Ensino

Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 143, de 20-12- 2021, que dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino.

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Resolução SEDUC n° 63, de 15-7-2022

Data: 15/07/2022 | Assunto: Empenho Trimestral

Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.

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Resolução SEDUC n°62, de 14-7-2022

Data: 14/07/2022 | Assunto: Professor Coordenador, providências correlatas

Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

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Resolução SEDUC n° 62, de 14-7-2022

Data: 14/07/2022 | Assunto: Professor Coordenador, providências correlatas

Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

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Resolução SEDUC n° 60, de 13-07-2022

Data: 13/07/2022 | Assunto: Coordenador de Equipe Curricular, providências correlatas

Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

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