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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Data: 05/02/2025 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI

Ementa: ALTERADA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI.

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Data: 04/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Data: 04/02/2025 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Data: 30/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA ESTÁGIO SP, PARA A OFERTA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TANTO OBRIGATÓRIO QUANTO NÃO OBRIGATÓRIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DA BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO – BEEM

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 60, DE 11-09-2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-01-2025, QUE ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 28/01/2025 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES

Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07-10-2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07-2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO

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