LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 66, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: ESTABELECE O VALOR PER CAPITA DOS CONVÊNIOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 65, DE 30-11-2023
Data: 30/11/2023 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC -Nº 64, DE 29-11-2023
Data: 29/11/2023 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: ESTABELECE O PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°63, DE 28-11-2023
Data: 28/11/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N°62, DE 24-11-2023
Data: 24/11/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #DIRETORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC – N°61, DE 23-11-2023
Data: 23/11/2023 | Assunto: Educação Especial
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2024, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 60, DE 23-11-2023
Data: 23/11/2023 | Assunto: COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CEEC)
Ementa: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CEEC)
RESOLUÇÃO SEDUC – N°51, DE 17-11-2023
Data: 17/11/2023 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SEDUC N° 59, DE 17-11-2023
Data: 17/11/2023 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52 DE 16-11- 2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
