LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 , DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO - QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO - QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: O SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CGE Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E, CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 015.00259328/2025-29
RESOLUÇÃO SEDUC N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2025
Data: 15/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80 , DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 79, DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC 76, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 17-10-2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA A CELEBRAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75 , DE 30 DE ABRIL DE 2025
Data: 30/04/2025 | Assunto: MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Data: 29/04/2025 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
