LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 17/02/2025 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 29 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE DOCENTES NOS CENTROS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 30, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: Diário de Classe
Ementa: egulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 05/02/2025 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: ALTERADA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
