LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO INTERMITENTE, LIMITADOS OU PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
