LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CONVERSÃO DE JORNADA DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: INSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DOS INGRESSANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 70, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Data: 23/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 68, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Data: 14/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66 , DE 11 ABRIL DE 2025
Data: 11/04/2025 | Assunto: ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS- IACM
Ementa: DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS- IACM DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DO EXERCÍCIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Data: 11/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 61, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
RESOLUÇÃO SEDUC N° 62, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 64, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
