LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115 ,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 11/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
Ementa: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
Ementa: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO"
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS PARTICIPANTES DA FASE 2 DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO 'PRONTOS PRO MUNDO'
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202 2028, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25-12- 2020, DO DECRETO FEDERAL 10.656, DE 22-03-2021 E, DA LEI ESTADUAL 17.366, DE 10-05-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
