LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N°35, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N°31, DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÕES SE 62, DE 29-10-2019, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 10 DE MAIO DE 2024
Data: 10/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MATRICULA ANTECIPADA
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 32, DE 02-08-2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR – 2024, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 28, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 29, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO SE 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE PARA OS SERVIDORES DOS QUADROS DE APOIO ESCOLAR – QAE E DO MAGISTÉRIO - QM EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROE DUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO S E 91, DE 21-11-2022
