LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 28, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 29, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO SE 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE PARA OS SERVIDORES DOS QUADROS DE APOIO ESCOLAR – QAE E DO MAGISTÉRIO - QM EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROE DUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO S E 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 24, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 24/04/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 29-02-2024
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 23/04/2024 | Assunto: MAPA ESTRATÉGICO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MAPA ESTRATÉGICO 2023/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP # PROFESSORES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À VISTA DO QUE LHE REPRESENTOU A ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “PAULO RENTO COSTA SOUZA” - EFAPE, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH E A COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS COMPONENTES TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E TECNOLOGIA E ROBÓTICA DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 25, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO "CHEQUE LIVRO".
