LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Data: 20/03/2024 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11 DE 8/2/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°18, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°19, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Data: 08/03/2024 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO ADICIONAL PARA AS DIRETORIAS DE ENSINO QUE POSSUEM SUPERVISORES DE ENSINO/EDUCACIONAL ALOCADOS NO PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA, PREVISTO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 64, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°16, DE 01-03-2024
Data: 01/03/2024 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 15, DE 29-02-2024
Data: 29/02/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC-7, DE 11-1-2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14 DE, 19-02-2024
Data: 19/02/2024 | Assunto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 11-12- 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 13, DE 15-02-2024
Data: 15/02/2024 | Assunto: DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 10, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 09, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO QUE SE ESPECÍFICA, BEM COMO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52, DE 29-07-2022, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
