LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 51, DE 31 DE MARÇO DE 202525
Data: 31/03/2025 | Assunto: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
Ementa: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data: 25/03/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 24/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Data: 20/03/2025 | Assunto: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
Ementa: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPI/SEDUC Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Data: 17/03/2025 | Assunto: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
