LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Data: 30/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA ESTÁGIO SP, PARA A OFERTA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TANTO OBRIGATÓRIO QUANTO NÃO OBRIGATÓRIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DA BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO – BEEM
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 60, DE 11-09-2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-01-2025, QUE ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07-10-2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07-2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Credenciamento
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM
