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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Data: 13/01/2025 | Assunto: CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025

Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Data: 13/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Data: 06/01/2025 | Assunto: OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Data: 06/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

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