LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 76, DE 27-12-2023
Data: 27/12/2023 | Assunto: Reorganização Escolar
Ementa: O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SE 73, DE 29-12-2014 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA E SOBRE OS MECANISMOS DE APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 75, DE 26-12-2023
Data: 26/12/2023 | Assunto: AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 74, DE 19-12-2023
Data: 19/12/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 73, DE 12-12-2023
Data: 12/12/2023 | Assunto: HISTÓRICO ESCOLAR/CERTIFICADO/DIPLOMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA PARA ESTUDANTES DAS TURMAS DE ENSINO MÉDIO COM ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 72, DE 11-12-2023
Data: 11/12/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 08-12-2023
Data: 08/12/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 70, DE 07-12-2023
Data: 07/12/2023 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 69, DE 06-12-2023
Data: 06/12/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 66, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: ESTABELECE O VALOR PER CAPITA DOS CONVÊNIOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 67, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC – N°47, DE 01-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
