LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDUC/SSP - N° 1, DE 20-06-2024
Data: 20/06/2024 | Assunto: PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR
Ementa: REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 14/06/2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07- 2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Data: 05/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DAS APRENDIZAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - N° 37, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 08-02-2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - N° 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC- 4, DE 19-1-2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - N° 41, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -34, DE 14 DE MAIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - N° 40, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -35, DE 14 DE MAIO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - N° 39, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: OLIMPÍADA DE REDAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
