LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 47, DE 01-11-2023
Data: 01/11/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°46, DE 25-10-2023
Data: 25/10/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC-N°44, DE 18-10-2023
Data: 18/10/2023 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 45 DE, 11-10-2023
Data: 11/10/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121 DE 12.11.2021, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP
RESOLUÇÃO SEDUC-N°43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Data: 29/09/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2023, REVOGA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81/2022, DE 08/11/2022, A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77/2022, DE 05/10/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 42 DE, 27-09-2023
Data: 27/09/2023 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21-10-2021
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 41 DE, 15-09-2023
Data: 15/09/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA OU DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI
RESOLUÇÃO SEDUC -N°40 DE, 06-09-2023
Data: 06/09/2023 | Assunto: DEMANDA DE CRONOGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
Ementa: O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 39 DE, 05-09-2023
Data: 05/09/2023 | Assunto: BUSCA ATIVA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO DE PREVENÇÃO À EVASÃO E “BUSCA ATIVA” DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N°38, DE 01-09-2023
Data: 01/09/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022.
