LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-03-2023
Data: 14/03/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 07-03-2023
Data: 07/03/2023 | Assunto: COMISSÃO PARITÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Ementa: PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO BILATERAL DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO N° 04, DE 28-02-2023
Data: 28/02/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121/2022, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP.
RESOLUÇÃO N° 05, DE 28-02-2023
Data: 28/02/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 141/2022, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MINUTA- -PADRÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO COM MUNICÍPIOS, PARA A EXECUÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 03, DE 08-02-2023
Data: 08/02/2023 | Assunto: Educação Especial
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 28-09- 2021, PARA GARANTIA DO ENSINO COLABORATIVO NO ANO LETIVO DE 2023, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01 DE 07-02-2023
Data: 07/02/2023 | Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC-SP)
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02 DE 07-02-2023
Data: 07/02/2023 | Assunto: COMISSÃO INTERNA DE CONFORMIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE CONFORMIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
