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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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RESOLUÇÃO SEDUC – 47°, DE 3 DE JULHO DE 2024

Data: 03/07/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO"

Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Data: 24/06/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR

Ementa: INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 14/06/2024

Data: 14/06/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07- 2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Data: 14/06/2024 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Data: 14/06/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 05 DE JUNHO DE 2024

Data: 05/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DAS APRENDIZAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC - N° 37, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 03/06/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 08-02-2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC - N° 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 03/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC- 4, DE 19-1-2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC - N° 41, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -34, DE 14 DE MAIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO SEDUC - N° 40, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -35, DE 14 DE MAIO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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