LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Data: 13/06/2025 | Assunto: FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC - 91, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Data: 11/06/2025 | Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
RESOLUÇÃO SEDUC N° 87, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Data: 05/06/2025 | Assunto: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86 , DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 23 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DOS SUBPROGRAMAS PDDE AVCB, PDDE ENGENHARIA ELÉTRICA, PDDE CLIMATIZAÇÃO E PDDE CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO), PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
Ementa: PDDE CLIMATIZAÇÃO E PDDE CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO), PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
