LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Data: 27/06/1986 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço
RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 1986
Data: 30/04/1986 | Assunto: Discriminação
Ementa: Dispõe sobre a instituição, na rede estadual de ensino, do Dia de debate e de denúncia contra o racismo
RESOLUÇÃO SE Nº 82 DE 17 DE ABRIL 1986
Data: 17/04/1986 | Assunto: Trabalho Noturno
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Trabalho Noturno aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
RESOLUÇÂO SE N.º 220, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Data: 22/10/1985 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Baixa normas complementares ao cumprimento do Decreto 23.632, de 5 de julho de 1985
RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 14 DE MAIO DE 1985
Data: 14/05/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivos no artigo 3.º da Res. SE 8/85, alterada pela Res. SE 65/85 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SE N.º 65, DE 29 DE MARÇO DE 1985
Data: 29/03/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 8, de 18-1-85
RESOLUÇÃO SE N.° 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1985
Data: 22/02/1985 | Assunto: Prédios Públicos
Ementa: Dispõe sobre a utilização do auditório Professor Fernando de Azevedo para realização de espetáculos artísticos e culturais
RESOLUÇÃO SE N.° 08, DE 18 de JANEIRO DE 1985
Data: 18/01/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos para aplicação das Disposições Transitórias da Lei Complementar 318, de 10-3-83
RESOLUÇÃO SE N.° 03, DE 8 DE JANEIRO DE 1985
Data: 08/01/1985 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação as competências e atribuições, que especifica
RESOLUÇÂO SE N.º 130, DE 16 DE MAIO DE 1984
Data: 16/05/1984 | Assunto: Avaliação de Alunos
Ementa: Dispõe sobre a continuidade de estudos de alunos da rede estadual de ensino retidos em disciplinas ou séries de curso que, em decorrência da proposta educacional da UE, serão extintos ou reestruturados na composição do seu Quadro Curricular.
