LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 73, de 22-10-2013
Data: 22/10/2103 | Assunto: Programa de Estímulo a Cidadania do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 , DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO - QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO - QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: O SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CGE Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E, CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 015.00259328/2025-29
RESOLUÇÃO SEDUC N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2025
Data: 15/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80 , DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 79, DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC 76, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 17-10-2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA A CELEBRAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75 , DE 30 DE ABRIL DE 2025
Data: 30/04/2025 | Assunto: MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
