LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 73, de 22-10-2013
Data: 22/10/2103 | Assunto: Programa de Estímulo a Cidadania do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE 52, DE 9-8-2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR - QAE, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
