LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 73, de 22-10-2013
Data: 22/10/2103 | Assunto: Programa de Estímulo a Cidadania do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 102 , DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data: 30/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO COM MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO NO PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE RECURSOS DO PDDE PAULISTA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO COM MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO NO PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE RECURSOS DO PDDE PAULISTA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data: 30/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 97, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Data: 26/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE LIMITE DE FALTAS-AULA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMITE DE FALTAS-AULA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Data: 26/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI)
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI), INSTITUÍDO PELO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SE 27, DE 7-4-2005
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95 , DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92 , DE 24 DE JUNHO DE 2025
Data: 24/06/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
