LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 73, de 22-10-2013
Data: 22/10/2103 | Assunto: Programa de Estímulo a Cidadania do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Data: 02/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 51, DE 31 DE MARÇO DE 202525
Data: 31/03/2025 | Assunto: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
Ementa: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data: 25/03/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 24/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
