LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
