LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROE DUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO S E 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 24, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 24/04/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 29-02-2024
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 23/04/2024 | Assunto: MAPA ESTRATÉGICO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MAPA ESTRATÉGICO 2023/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP # PROFESSORES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À VISTA DO QUE LHE REPRESENTOU A ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “PAULO RENTO COSTA SOUZA” - EFAPE, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH E A COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED
RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS COMPONENTES TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E TECNOLOGIA E ROBÓTICA DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 25, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO "CHEQUE LIVRO".
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Data: 20/03/2024 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11 DE 8/2/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°18, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°19, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Data: 08/03/2024 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO ADICIONAL PARA AS DIRETORIAS DE ENSINO QUE POSSUEM SUPERVISORES DE ENSINO/EDUCACIONAL ALOCADOS NO PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA, PREVISTO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 64, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
