LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
Ementa: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO"
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS PARTICIPANTES DA FASE 2 DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO 'PRONTOS PRO MUNDO'
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202 2028, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25-12- 2020, DO DECRETO FEDERAL 10.656, DE 22-03-2021 E, DA LEI ESTADUAL 17.366, DE 10-05-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Prêmio Excelência Educacional
Ementa: Institui o Prêmio Excelência Educacional e da providências correlatas
