LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO -ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO -ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG PARA OS SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: Jornada de Trabalho
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 13/01/2025 | Assunto: CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 13/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024
