LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 06, DE 30-01-2024
Data: 30/01/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC 71, DE 11-12-2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 05, DE 29-01-2024
Data: 29/01/2024 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 03, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC- N°04, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 02, DE 18/01/2024
Data: 18/01/2024 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC -N° 01, DE 12-01-2024
Data: 12/01/2024 | Assunto: Supervisão de Ensino
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE Nº 97, DE 18-12-2009, QUE DISPÕE SOBRE O SETOR DE TRABALHO DO SUPERVISOR DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 76, DE 27-12-2023
Data: 27/12/2023 | Assunto: Reorganização Escolar
Ementa: O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SE 73, DE 29-12-2014 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA E SOBRE OS MECANISMOS DE APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 75, DE 26-12-2023
Data: 26/12/2023 | Assunto: AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 74, DE 19-12-2023
Data: 19/12/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 73, DE 12-12-2023
Data: 12/12/2023 | Assunto: HISTÓRICO ESCOLAR/CERTIFICADO/DIPLOMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA PARA ESTUDANTES DAS TURMAS DE ENSINO MÉDIO COM ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
