LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: Jornada de Trabalho
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 13/01/2025 | Assunto: CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 13/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO SEDUC N° 120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 27/12/2024 | Assunto: TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO SE 13, DE 24-01-2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO REPASSE DE VALORES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE ANUAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N. 119 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 26/12/2024 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: O SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, À VISTA DO QUE LHE APRESENTOU A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH
