LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 54, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Data: 02/08/2024 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 26-07-2024
Data: 26/07/2024 | Assunto: PROCESSO DE PROGRESSÃO - QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2020 A 2023, APLICÁVEL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 1.144/2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56, DE 25 DE JULHO DE 2024
Data: 25/07/2024 | Assunto: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS DE 33 (TRINTA E TRÊS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO, ORGANIZADA NOS LOTES LESTE E OESTE; E REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52, DE 25 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 51, DE 24 DE JULHO DE 2024
Data: 24/07/2024 | Assunto: OLIMPÍADA DE REDAÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 39, DE 03-06-2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024
Data: 22/07/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 49, DE 12 DE JULHO DE 2024
Data: 12/07/2024 | Assunto: CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (EFAPE)
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 31, DE 29-04-2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2024
Data: 10/07/2024 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21-10-2021
RESOLUÇÃO SEDUC – 47°, DE 3 DE JULHO DE 2024
Data: 03/07/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO"
Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO "PRONTOS PRO MUNDO" PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Data: 24/06/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR
Ementa: INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDUC/SSP - N° 1, DE 20-06-2024
Data: 20/06/2024 | Assunto: PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR
Ementa: REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
