LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 18/10/2024 | Assunto: SARESP
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 15/10/2024 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 74, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 15/10/2024 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 14/10/2024 | Assunto: ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, ESTABELECENDO O DIA 15 DE OUTUBRO COMO DIA NÃO LETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 07/10/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 07/10/2024 | Assunto: Atribuição de Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - 69, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 03/10/2024 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E DE LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTAM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO SISTEMA DE PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
RESOLUÇÃO N° 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 27/09/2024 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: Dispõe sobre módulodicional de docentes do Programa Ensino Integral – PE
RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 20/09/2024 | Assunto: PROCESSO DE PROGRESSÃO - QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 26 -07-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2020 A 2023, APLICÁVEL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 1.144/2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 17/09/2024 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos
