LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Data: 20/03/2025 | Assunto: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
Ementa: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPI/SEDUC Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Data: 17/03/2025 | Assunto: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Data: 14/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR – QAE
RESOLUÇÃO SEDUC N° 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Data: 11/03/2025 | Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS DE INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC-SP)
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 39, DE 05 DE MARÇO DE 2025
Data: 05/03/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 28/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E O COMBATE DA VIOLÊNCIA DE CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, RELACIONADAS AOS PROGRAMAS DAS RESPECTIVAS PASTAS
Ementa: RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
