LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 17/09/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC - 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 43 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07- 2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC - 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 45 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC - 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM EM ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E SUA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
RESOLUÇÃO SEDUC - 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009.
RESOLUÇÃO SEDUC - 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 11/09/2024 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 59 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Data: 26/08/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 58, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Data: 23/08/2024 | Assunto: CONCURSO DE RECEITAS DOS(AS) COZINHEIROS(AS) ESCOLARES
Ementa: INSTITUI O CONCURSO DE RECEITAS DOS(AS) COZINHEIROS(AS) ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Data: 16/08/2024 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Data: 07/08/2024 | Assunto: FORMAÇÃO DE CLASSES E MATRÍCULAS
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE CLASSES E MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
