LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA A CELEBRAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75 , DE 30 DE ABRIL DE 2025
Data: 30/04/2025 | Assunto: MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Data: 29/04/2025 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CONVERSÃO DE JORNADA DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: INSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DOS INGRESSANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 70, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Data: 23/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 68, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Data: 14/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
