LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 13/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO SEDUC N° 120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 27/12/2024 | Assunto: TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO SE 13, DE 24-01-2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO REPASSE DE VALORES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE ANUAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N. 119 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 26/12/2024 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: O SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, À VISTA DO QUE LHE APRESENTOU A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH
RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 23/12/2024 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: INSTITUI O PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL PARA TURMAS DO ENSINO MÉDIO, QUE VISA PROMOVER A CURIOSIDADE INTELECTUAL E A HABILIDADE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDO CONHECIMENTOS DAS DIFERENTES ÁREAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115 ,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 11/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
