LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202 2028, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25-12- 2020, DO DECRETO FEDERAL 10.656, DE 22-03-2021 E, DA LEI ESTADUAL 17.366, DE 10-05-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE - GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Prêmio Excelência Educacional
Ementa: Institui o Prêmio Excelência Educacional e da providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE 52, DE 9-8-2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR - QAE, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA
