LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE 52, DE 9-8-2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR - QAE, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
