LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 72, DE 11-12-2023
Data: 11/12/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 08-12-2023
Data: 08/12/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 70, DE 07-12-2023
Data: 07/12/2023 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 69, DE 06-12-2023
Data: 06/12/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 66, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: ESTABELECE O VALOR PER CAPITA DOS CONVÊNIOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 67, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC – N°47, DE 01-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 68, DE 01-12-2023
Data: 01/12/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 65, DE 30-11-2023
Data: 30/11/2023 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESOLUÇÃO SEDUC - N° 65 DE 30-11-2023
Data: 30/11/2023 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC -Nº 64, DE 29-11-2023
Data: 29/11/2023 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: ESTABELECE O PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
