LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 33 DE, 04-08-2023
Data: 04/08/2023 | Assunto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 31, DE 02-08-2023
Data: 02/08/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 32, DE 02-08-2023
Data: 02/08/2023 | Assunto: PROGRAMA MATRICULA ANTECIPADA
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2024, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 29, DE 31-07-2023
Data: 31/07/2023 | Assunto: MÓDULO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS DIRETORIAS DE ENSINO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS DIRETORIAS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 31-07-2023
Data: 31/07/2023 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSORES ESPECIALISTAS EM CURRÍCULO DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, DE COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28, DE 25-07-2023
Data: 28/07/2023 | Assunto: Suporte Pedagógico
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 07-07-2023
Data: 07/07/2023 | Assunto: UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
Ementa: INSTITUI A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 06/07/2023
Data: 06/07/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 25 DE, 05-07-2023
Data: 05/07/2023 | Assunto: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO DE REGISTRO DE NÃO COMPARECIMENTO – NCOM
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATRÍCULA DE NÃO COMPARECIMENTO – NCOM, PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 28-06-2023
Data: 28/06/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC-17, DE 12-05-2023
