LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 03, DE 08-02-2023
Data: 08/02/2023 | Assunto: Educação Especial
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 28-09- 2021, PARA GARANTIA DO ENSINO COLABORATIVO NO ANO LETIVO DE 2023, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01 DE 07-02-2023
Data: 07/02/2023 | Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC-SP)
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02 DE 07-02-2023
Data: 07/02/2023 | Assunto: COMISSÃO INTERNA DE CONFORMIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE CONFORMIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 105, DE 30-12-2022
Data: 30/12/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERAR A RESOLUÇÃO SEDUC 80, DE 17-10-2022, QUE INSTITUI O SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO & ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTERNAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE TRANSPORTE PARA VISITAS A MUSEUS, TEATROS, EXPOSIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CASAS DE CULTURA E ATIVIDADES AFINS, PELAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 30-12-2022
Data: 30/12/2022 | Assunto: TRANSPARÊNCIA ATIVA
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E INSTITUI COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 104, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 26.01.2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS E CLASSES ESTADUAIS, OBJETO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS DOCENTES CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 22-12-2022
Data: 22/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
