LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 79, DE 17-10-2022
Data: 17/10/2022 | Assunto: REGIME REMUNERATÓRIO
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTOS DOS ADERENTES AO REGIME DE REMUNERATÓRIO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80, DE 17-10-2022
Data: 17/10/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: INSTITUI O SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO & ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTERNAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA - PDDE PAULISTA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE TRANSPORTE PARA VISITAS A MUSEUS, TEATROS, EXPOSIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CASAS DE CULTURA E ATIVIDADES AFINS, PELAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM)
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 5-10-2022
Data: 05/10/2022 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP
Ementa: DEFINE OS CRITÉRIOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA QUE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAIS POSSAM TER SUBSIDIADA A SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP/2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 76, DE 4-10-2022
Data: 04/10/2022 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 75, DE 27-08-2021, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 65.812, DE 23 DE JUNHO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 65.945, DE 23 DE AGOSTO 2021, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA BOLSA DO POVO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.372, DE 26 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26-09-2022
Data: 26/09/2022 | Assunto: Educação Básica
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52, DE 29-6-2022
Data: 29/06/2022 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 50, DE 21-06-2022
Data: 21/06/2022 | Assunto: Matrícula
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 51, DE 21-6-2022
Data: 21/06/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, RELATIVA À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL,NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Resolução SEDUC nº 45, de 06-06-2022
Data: 06/06/2022 | Assunto: Adicional de Complexidade de Gestão-ACG
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão - ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022.
Resolução SEDUC nº 47, de 06-06-2022
Data: 06/06/2022 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE para os servidores do Quadro do Magistério - QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.
