LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 12-5-2022
Data: 12/05/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do Centro de Estudos de Línguas - CEL junto a EE Francisco de Oliveira Faraco - CIE 49273 para a EE Napoleão Corule - CIE 14761.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 34, DE 09-05-2022
Data: 09/05/2022 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 33, DE 05-05-2022
Data: 05/05/2022 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 32, DE 04-05-2022
Data: 04/05/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista- Manutenção destinado aos Centros Estaduais de Educação deJovens e Adultos (CEEJAs).
Resolução SEDUC n°31, de 29-4-2022
Data: 29/04/2022 | Assunto: Cursos de Formação de Professores (EFAPE)
Ementa: Define os cursos de formação de conhecimentos específicos alinhados ao modelo pedagógico da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em obediência à Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.
Resolução Seduc nº 28, de 14-4-2022
Data: 28/04/2022 | Assunto: Autorização para instalação de equipamentos
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação nas dependências da Escola Estadual Joaquim Simão, localizada na Rodovia Joaquim Simão, km 66, Varadouro, Santa Isabel - SP, especificamente no pátio escolar, de objeto um ¨rack¨ instalado na parte superior de uma parede, equipamentos analisador do tráfego de propriedade do Departamento de Estradas e Rodagem/SP destinados ao monitoramento da rodovia.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 27-4-2022
Data: 27/04/2022 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 29, DE 25-4-2022
Data: 25/04/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 13-4-2022
Data: 13/04/2022 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SE 79, DE 8-12- 2011.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 11-4-2022
Data: 11/04/2022 | Assunto: Projeto Reforço e Recuperação
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 96, de 08-10-2021, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem dos 3º ao 6º anos do ensino fundamental.
