LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 25, de 06-04-2022
Data: 06/04/2022 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 24, DE 01-04-2022
Data: 01/04/2022 | Assunto: Meio Ambiente
Ementa: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COM FOCO NA TEMÁTICA DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE.
Resolução SEDUC nº 21, de 31-03-2022
Data: 31/03/2022 | Assunto: Grêmio Estudantil
Ementa: Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista - Manutenção, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 22, de 31-03-2022
Data: 31/03/2022 | Assunto: Empenho Trimestral
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
Resolução SEDUC nº 23, de 31-03-2022
Data: 31/03/2022 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena (NEI), instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005.
Resolução SEDUC n° 21, de 18-3-2022
Data: 18/03/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022
Data: 09/03/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022
Data: 08/03/2022 | Assunto: Estatuto-Padrão
Ementa: Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil.
Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022
Data: 08/03/2022 | Assunto: Estatuto-Padrão
Ementa: : Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola
Resolução SEDUC nº 16, de 4-3-2022
Data: 04/03/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
