LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n° 46, de 06-06-2022
Data: 06/06/2022 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE para os servidores do Quadro de Apoio Escolar - QAE a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 06-06-2022
Data: 06/06/2022 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO -ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO - ACG PARA OS SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A QUE DISPÕE O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 3-6-2022
Data: 03/06/2022 | Assunto: Suporte Pedagógico
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 42, DE 2-6-2022
Data: 02/06/2022 | Assunto: Higiene íntima menstrual recursos do PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 41, DE 01-06-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI
RESOLUÇÃO SEDUC N° 37, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral - PEI para o ano de 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 38, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Higiene íntima menstrual recursos do PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
Resolução SEDUC n°39, de 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Plano de trabalho
Ementa: Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 40, DE 1-6-2022
Data: 01/06/2022 | Assunto: Horario de Trabalho de Servidor
Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério.
Resolução SEDUC n°36, de 31-05-2022
Data: 31/05/2022 | Assunto: Remuneração de Plano de Carreira quadro Magistério
Ementa: Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas
