LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 11-04-2023
Data: 11/04/2023 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO – CEAE/SP PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 11, DE 31-03-2023
Data: 31/03/2023 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA A EE "THOMÁZIA MONTORO" E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12, DE 31-03-2023
Data: 31/03/2023 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC, 76, DE 30.7.2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 10, DE 28-03-2023
Data: 28/03/2023 | Assunto: Licitação
Ementa: AUTORIZA OS DIRIGENTES DE ENSINO A REALIZAREM A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OU NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS NAS DIRETORIAS DE ENSINO CUJO O VALOR ESTIMADO DO PREGÃO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A R$ 650.000,00.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 27-03-2023
Data: 27/03/2023 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA A EE "THOMÁZIA MONTORO" E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 08, DE 24-03-2023
Data: 24/03/2023 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS AFETADAS PELA CHUVA OCORRIDA EM REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-03-2023
Data: 14/03/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 07-03-2023
Data: 07/03/2023 | Assunto: COMISSÃO PARITÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Ementa: PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO BILATERAL DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO N° 04, DE 28-02-2023
Data: 28/02/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121/2022, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP.
RESOLUÇÃO N° 05, DE 28-02-2023
Data: 28/02/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 141/2022, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MINUTA- -PADRÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO COM MUNICÍPIOS, PARA A EXECUÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP.
