LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 23, DE 23-06-2023
Data: 23/06/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 21, DE 21-06-2023
Data: 21/06/2023 | Assunto: TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PLANO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 21-6-2023
Data: 21/06/2023 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI), INSTITUÍDO PELO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SE 27, DE 7-4-2005.
RESOLUÇÃO N° 20, DE 06-06-2023
Data: 06/06/2023 | Assunto: EMPENHO
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPENHO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 22-05-2023
Data: 22/05/2023 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 15-09-2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 12-05-2023
Data: 12/05/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERFIS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDOS DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E DE LEGISLAÇÃO, QUE FUNDAMENTAM E ORIENTAM A ORGANIZAÇÃO DE EXAMES, CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Conselho MMDC
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O CONSELHO DO MÉRITO MMDC, DO NÚCLEO MMDC “CAETANO DE CAMPOS”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 99, DE 08.10.2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 05-05-2023
Data: 05/05/2023 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 17-04-2023
Data: 17/04/2023 | Assunto: RAZOABILIDADE E RECURSOS APLICADOS
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPENHO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS
