LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N°63, DE 28-11-2023
Data: 28/11/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N°62, DE 24-11-2023
Data: 24/11/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #DIRETORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC – N°61, DE 23-11-2023
Data: 23/11/2023 | Assunto: Educação Especial
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2024, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 60, DE 23-11-2023
Data: 23/11/2023 | Assunto: COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CEEC)
Ementa: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CEEC)
RESOLUÇÃO SEDUC – N°51, DE 17-11-2023
Data: 17/11/2023 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SEDUC N° 59, DE 17-11-2023
Data: 17/11/2023 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52 DE 16-11- 2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N°- 56, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR E ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 53, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC -N° 54, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS CLASSES/TURMAS MULTISSERIADAS NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA - PROJETO REVITALIZANDO A TRAJETÓRIA ESCOLAR.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS CLASSES/TURMAS MULTISSERIADAS NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA - PROJETO REVITALIZANDO A TRAJETÓRIA ESCOLAR.
