LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC-N°43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Data: 29/09/2023 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2023, REVOGA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81/2022, DE 08/11/2022, A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77/2022, DE 05/10/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC –N° 42 DE, 27-09-2023
Data: 27/09/2023 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21-10-2021
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 41 DE, 15-09-2023
Data: 15/09/2023 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA OU DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI
RESOLUÇÃO SEDUC -N°40 DE, 06-09-2023
Data: 06/09/2023 | Assunto: DEMANDA DE CRONOGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
Ementa: O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 39 DE, 05-09-2023
Data: 05/09/2023 | Assunto: BUSCA ATIVA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO DE PREVENÇÃO À EVASÃO E “BUSCA ATIVA” DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N°38, DE 01-09-2023
Data: 01/09/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 37 DE, 30-08-2023
Data: 30/08/2023 | Assunto: MAPA ESTRATÉGICO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E SEU MONITORAMENTO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 36 DE, 30-08-2023
Data: 30/08/2023 | Assunto: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O EMPENHO BIMESTRAL DO EXERCÍCIO DE 2023, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 35 DE, 18-08-2023
Data: 18/08/2023 | Assunto: “EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA REDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 34, DE 14-08-2023
Data: 14/08/2023 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: O SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E AO DECRETO ESTADUAL Nº 61.981/2016,
