LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 55, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 57, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ETAPA DO ENSINO MÉDIO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56, DE 06-07-2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ETAPA DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC – N°58, DE 16-11-2023
Data: 16/11/2023 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 50, DE 13-11-2023
Data: 13/11/2023 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2023.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 49, DE 10-11-2023
Data: 10/11/2023 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 48, DE 08-11-2023
Data: 08/11/2023 | Assunto: Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - GSTIC, DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO SE 65, DE 11-10-2011
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 47, DE 01-11-2023
Data: 01/11/2023 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°46, DE 25-10-2023
Data: 25/10/2023 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ANÁLISE PELO CAF DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC-N°44, DE 18-10-2023
Data: 18/10/2023 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 45 DE, 11-10-2023
Data: 11/10/2023 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121 DE 12.11.2021, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP
