• Siga-nos em nossas redes sociais:

LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

BUSCAR PUBLICAÇÕES

Filtre abaixo as informações desejadas para encontra as informações sobre a legislação de está procurando


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

Data: 01/11/2024 | Assunto: PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025

Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO INTERMITENTE, LIMITADOS OU PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

Data: 01/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP

Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC - 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESCOLAR E ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INCLUINDO O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

VER MAIS


RESOLUÇÃO Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VER MAIS


RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA - PROJETO REVITALIZANDO A TRAJETÓRIA ESCOLAR

VER MAIS


RESOLUÇÃO Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS E UNIDADES PSIQUIÁTRICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (PEP)

VER MAIS


RESOLUÇÃO Nº 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 31/10/2024 | Assunto: DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

VER MAIS