LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 10, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 09, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO QUE SE ESPECÍFICA, BEM COMO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52, DE 29-07-2022, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 12, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 11, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 08, DE 05-02-2024
Data: 05/02/2024 | Assunto: Contrato Emergêncial
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CADASTRO EMERGENCIAL NAS DIRETORIAS DE ENSINO REGIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 07, DE 02-02-2024
Data: 02/02/2024 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO SE Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 06, DE 30-01-2024
Data: 30/01/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC 71, DE 11-12-2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 05, DE 29-01-2024
Data: 29/01/2024 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 03, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC- N°04, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
