LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 18-11-2022
Data: 18/11/2022 | Assunto: Matrícula
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO SEDUC 50, DE 21-06-2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR – 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 88, DE 17-11-2022
Data: 17/11/2022 | Assunto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
Ementa: DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 11-11-2022
Data: 11/11/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 86, DE 10-11-2022
Data: 10/11/2022 | Assunto: Convênios
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 07-11-2022
Data: 07/11/2022 | Assunto: Atribuição de Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 3-11-2022
Data: 03/11/2022 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E TURMAS MULTISSERIADAS DAS MODALIDADES EDUCACIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 83, DE 31-10-2022
Data: 31/10/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM'S), VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA -PDDE PAULISTA, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIADOS BOMBEIROS (AVCB) DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 82, DE 21-10-2022
Data: 21/10/2022 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SE 12, DE 17-02-2017, QUE DISPÕE SOBRE MÓDULO E MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 81, DE 19-10-2022
Data: 19/10/2022 | Assunto: SARESP
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA EM 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 17-10-2022
Data: 17/10/2022 | Assunto: Concurso Público
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
