LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 17, de 4-3-2022
Data: 04/03/2022 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução Seduc-50, de 7-5-2020, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10- 2019, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 14-02-2022
Data: 14/02/2022 | Assunto: Carga horária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 11-2-2022
Data: 11/02/2022 | Assunto: Empenho Trimestral
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
Resolução SEDUC nº 11, de 1-2-2022
Data: 11/02/2022 | Assunto: Projetos da Pasta
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas e projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 9-2-2022
Data: 09/02/2022 | Assunto: Atribuição de Aulas
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 1-2-2022
Data: 01/02/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 1-2-2022
Data: 01/02/2022 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 9, de 28-01-2022
Data: 28/01/2022 | Assunto: COVID-19
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 08, DE 27-01-2022
Data: 27/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 26-01-2022
Data: 26/01/2022 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa de Ensino Integral e dá providências correlatas.
