LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 137, de 9-12-2021
Data: 09/12/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.
Resolução SEDUC 135, de 3-12-2021
Data: 03/12/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às APMs - Associações de Pais e Mestres para implantação do Subprograma CIEBP.
Resolução SEDUC 136, de 3-12-2021
Data: 03/12/2021 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)
Resolução SEDUC, n°134, de 30-11-2021
Data: 30/11/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.
Resolução SEDUC n°133, de 29-11-2021
Data: 29/11/2021 | Assunto: Carga horária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Resolução SEDUC nº 111, de 29-10-2021
Data: 29/11/2021 | Assunto: Progressão
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n°131, de 26-11-2021
Data: 26/11/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em subprograma denominado PDDE Paulista - Engenharia Elétrica, a fim de elaborar projetos de instalações elétricas, para a instalação de equipamentos de climatização nos prédios escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 132, de 26-11-2021
Data: 26/11/2021 | Assunto: Carga horária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 130, de 25-11-2021
Data: 25/11/2021 | Assunto: Orientação de Convivência
Ementa: Define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc-92, de 1-12-2020, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 128, de 19-11-2021
Data: 19/11/2021 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021.
