LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n° 95, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n° 96, de 08-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do ensino fundamental.
Resolução SEDUC n° 93, de 7-10-2021
Data: 07/10/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨ Professora Carmela Morano Previdelli ¨ para a Escola Estadual ¨ Nove de Julho¨, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Taquaritinga e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC n° 90, de 30-09-2021
Data: 30/09/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.
RESOLUÇÃO SEDUC n° 91, de 30-09-2021
Data: 30/09/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, Que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003
Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021
Data: 28/09/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 88, de 22-9-2021
Data: 22/09/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.
Resolução SEDUC nº 89, de 22-9-2021
Data: 22/09/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.
Resoluções Seduc, de 21/09/2021
Data: 21/09/2021 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 202/2021
