LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resoluções SEDUC, de 30-7-2021
Data: 30/07/2021 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 191/2021, que aprova a celebração do Convênio para manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Guarujá.
Resolução SEDUC n°66, de 29-07-2021
Data: 29/07/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n°65, de 26-07-2021
Data: 26/07/2021 | Assunto: Atividades escolares presenciais
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 64, de 26-07-2021
Data: 26/07/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.
Resolução SEDUC n° 63, de 22-7-2021
Data: 22/07/2021 | Assunto: Recursos Educacionais Abertos (REA)
Ementa: Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)
Resolução SEDUC nº 62, de 20-07-2021
Data: 20/07/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 61, de 14-07-2021
Data: 14/07/2021 | Assunto: Organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio
Resolução Seduc-60, de 8-7-2021
Data: 08/07/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima O Secretário da Educação resolve:
Resolução SEDUC n°59, de 7-7-2021
Data: 07/07/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n°58 de 5-7-2021
Data: 05/07/2021 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021 e dá providências correlatas
