LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 86, de 20-09-2021
Data: 20/09/2021 | Assunto: Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ementa: Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 87, de 20-09-2021
Data: 20/09/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 83, de 17-09-2021
Data: 17/09/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção
Resolução SEDUC n°84, de 17-9-2021
Data: 17/09/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola PaulistaPDDE Paulista.
Resolução SEDUC n° 85, de 15-9-2021
Data: 15/09/2021 | Assunto: Convênios
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa ¨Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil¨, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.
Resolução SEDUC nº 80, de 14-9-2021
Data: 14/09/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de produtos e serviços destinados à implantação e funcionamento do Programa Atividades Maker e Espaços de Inovação nas escolas da rede estadual.
Resolução SEDUC nº 81, de 14-9-2021
Data: 14/09/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e - o compromisso desta Pasta, estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da rede estadual de educação de São Paulo, visando promover efetiva igualdade de oportunidades;
Resolução SEDUC nº 82, de 14-9-2021
Data: 14/09/2021 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC nº 78, de 13-09-2021
Data: 13/09/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista ,para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino.
RESOLUÇÃO SEDUC nº 79, de 13-09-2021
Data: 13/09/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências - PDDE Ciências
