LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n°48, de 26-04-2021
Data: 26/04/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: O Secretário da Educação, à vista do que consta dos autos do Processo Seduc-EXP-2020/129613, oriundo da Diretoria de Ensino - Região São Carlos, resolve:
Resolução SEDUC nº 47 , de 13-04-2021
Data: 13/04/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para a transferência do Centro de Estudos de Línguas da Escola Estadual Regina Dias Antunes para a EE Professora Antônia Baptista Calazans Luz
Resolução Seduc n°45, de 8-4-2021
Data: 08/04/2021 | Assunto: Vacina Já
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando: - os termos da Lei Estadual 17.320, de 12-02-2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19; - o Plano Estadual de Imunização - PEI; - o Informe Técnico 02/2021 - CVE/CCD/SES-SP, emitido pela Secretaria da Saúde, que versa sobre a vacinação dos profissionais da educação Resolve:
Resolução SEDUC n°46, de 08-04- 2021
Data: 08/04/2021 | Assunto: Educação Básica
Ementa: Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 42 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Orçamento e Finanças
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 43 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 44 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SEDUC n° 41 de, 29-03-2021
Data: 29/03/2021 | Assunto: Prestação de contas
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução SEDUC 49, de 30 de abril de 2020.
Resolução SEDUC nº 40, de 22-03-2021
Data: 22/03/2021 | Assunto: Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados
Resolução SEDUC nº 39, de 19-03-2021
Data: 19/03/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual
