LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 38, de 18-3-2021
Data: 18/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SEDUC n° 37, de 16-3-2021
Data: 16/03/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual
Resolução Seduc n°36, de 12-3-2021
Data: 12/03/2021 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 34, de 11-3-2021
Data: 11/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨Nicota Soares¨ para a Escola Estadual ¨Professora Zulmira de Oliveira¨, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Itapeva e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 35, de 10-3-2021
Data: 10/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SEDUC n° 33, de 9-3-2021
Data: 09/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨Nicota Soares¨ para a Escola Estadual ¨Professora Zulmira de Oliveira¨, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Itapeva e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n° 31, de 5-3-2021
Data: 05/03/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020
Resolução SEDUC n° 32, de 5-3-2021
Data: 05/03/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n° 30, de 2-3-2021
Data: 02/03/2021 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 27, de 26-2-2021
Data: 26/02/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.
